Comissão De Direito de Família e Sucessões ABA RJ, Advogado

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Artigo · há 2 meses

Estatuto dos Direitos dos Pacientes e as Diretivas Antecipadas de Vontade

1 – Introdução Cada vez mais a tecnologia vem ajudando a sociedade a prolongar sua vida. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) levou em consideração os...
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Artigo · há 2 meses

Quando o conflito dos pais chega à escola: a proteção da criança sob a perspectiva do gestor escolar.

Introdução O espaço escolar, tradicionalmente voltado ao processo de ensino e aprendizagem, vem sendo desafiado a lidar com demandas que ultrapassam o âmbito pedagógico. Uma dessas situações ocorre...
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Artigo · há 4 meses

O Divórcio como Direito Potestativo e a Possibilidade de Decretação Liminar: Evolução Constitucional e Controvérsias Processuais

Introdução Ainda é comum no cotidiano forense e nas relações sociais ouvir afirmações de que determinado cônjuge “não quer dar o divórcio” ao outro. A expressão, embora culturalmente difundida, não...
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